Conhecer o passado, pensar o presente
a propósito da revolução republicana de 5 de outubro de 1910
"Que pretendia o movimento republicano?
Naturalmente a República. Mas não mais do que isso e a mudança de pessoal e de estilo político que daí resultaria. A República era uma aspiração, não um projeto programado."
Saraiva,J.H.(2001).História concisa de Portugal. Mem Martins: Publicações Europa-América.
Antecedentes da revolução Republicana de 5 de outubro de 1910
Durante as
últimas décadas do século XIX notava-se, por todo o país, o aumento do
descontentamento da população. A maior parte
do povo português continuava a viver com grandes dificuldades.
Assim, apesar
do desenvolvimento industrial verificado na 2ª metade do século XIX, grande
parte da população portuguesa continuava a trabalhar na agricultura, as
fábricas localizavam-se sobretudo nas regiões de Lisboa e Porto, o país continuava a ter grandes dívidas, a grande
parte da população vivia mal e os sucessivos governos da monarquia liberal nunca
se mostraram capazes de melhorar as condições de vida da população. É com o
intuito de fazer alguma coisa que pudesse pôr fim a estas situações, que em
1876 se formou um novo partido, chamado "partido republicano" que
propunha substituir a Monarquia pela República. Os republicanos achavam que não
devia estar um rei à frente do país,
porque muitas vezes não tinhas as
capacidades necessárias para poder exercer um cargo tão importante, mas sim um
presidente eleito pelos portugueses e que governasse só durante alguns anos. Os
republicanos consideravam que a forma de governo do país tinha de ser alterada
para uma República.
A agitação
política e as manifestações populares contra a monarquia não terminaram. Assim,
a 1 de Fevereiro de 1908, acontece em
Lisboa um atentado contra a família real, onde são mortos o rei D. Carlos
(regicídio) e o príncipe
herdeiro, D. Luís Filipe I.
Regicídio
Devido à
morte de D. Carlos e do príncipe herdeiro, o rei D. Manuel II subiu ao
trono apesar de ter apenas 18 anos. D. Manuel II procurou o apoio de todos os
partidos monárquicos, no entanto, não
conseguiu que os defensores da República desistissem da ideia de acabar com a Monarquia em Portugal.
A revolução
tornava-se cada vez mais inevitável e teve o seu início em Lisboa na madrugada
do dia 4 de Outubro de 1910. Esta Foi a primeira grande revolução portuguesa do
século XX. O movimento revolucionário republicano começou a partir de pequenos
grupos de conspiradores que eram membros do exército e da marinha (oficiais e
sargentos), alguns dirigentes civis e muitos populares armados. Apesar de
oferecerem alguma resistência e alguns confrontos militares, o exército que
defendia a monarquia não conseguiu organizar-se de modo a derrotar os
revoltosos. A revolução acabou por dar os seus frutos, uma vez que, os
defensores da República saíram vitoriosos.
O dia da revolução
Na manhã de 5 de Outubro de
1910, José Relvas e outros membros do
Partido Republicano Português, instalados na varanda da Câmara Municipal de
Lisboa e com milhares de pessoas a assistir, proclamaram a República.
Por outro lado, nesse mesmo
dia, o rei D. Manuel II e acompanhado da
sua família real embarcaram na praia da
Ericeira tendo como destino Gibraltar.
Posteriormente, D. Manuel II, o último rei de Portugal dirigiu-se para o seu
exílio em Inglaterra. A Monarquia em Portugal tinha assim chegado ao fim.
Os
republicanos, após a vitória, e uma vez já no poder, nomearam um governo
provisório, presidido pelo Dr. Teófilo Braga, para ficar a tomar conta dos
destinos do País, até que os republicanos aprovassem a nova Constituição e
fosse eleito o primeiro Presidente da República, que viria a ser Manuel de
Arriaga.
Manuel de Arriga, o 1º presidente eleito pelo povo
Mas era necessário criar rapidamente na população a consciência da mudança e o espírito do regime republicano. Assim, foram aprovados pelo governo provisório os símbolos da República Portuguesa:
- Adotou-se a bandeira vermelha e verde (que substituiu a azul e branca da Monarquia).
Bandeira portuguesa republicana |
-A moeda passou a ser o escudo em vez do real
Moeda de um escudo
Assim, a 5 de outubro de 1910 acabou a Monarquia em Portugal, um regime que tinha como chefe do estado um rei, que governava até à morte e que herdava o trono. Por outro lado, começa uma nova forma de governo, a República, que tem como chefe de estado um presidente, que é eleito por todos os cidadãos para um mandato limitado no tempo. Na República todos os cidadãos passam a ser iguais perante a lei, a expressão do pensamento é livre e passa a haver uma separação dos poderes: legislativo, executivo e judicial.
Paulo Sá